Na Folster Advocacia, transformamos complexidade jurídica em soluções práticas.
Oferecemos assessoria jurídica especializada para pessoas físicas e empresas em toda Santa Catarina.
Especialidade em REURB
Regularização
Fundiária
A Folster Advocacia possui expertise especializada em Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E), ajudando famílias e empresas a regularizarem suas propriedades de forma legal e definitiva em Santa Catarina.
REURB-S
Regularização para famílias de baixa renda
REURB-E
Regularização para demais casos
Soluções jurídicas
para cada necessidade
Oferecemos assessoria jurídica especializada em diversas áreas do direito, sempre com foco na solução eficaz dos seus problemas jurídicos em Santa Catarina.
Direito Civil
Soluções completas para questões civis com foco em resultados práticos.
Direito Empresarial
Assessoria jurídica estratégica para o crescimento do seu negócio.
Direito Trabalhista
Proteção dos seus direitos nas relações de trabalho.
Direito Imobiliário
Segurança jurídica em todas as suas operações imobiliárias.
Direito Previdenciário
Garantindo seus direitos junto ao INSS com eficiência.
Dra. Natália Mendes Folster
A FOLSTER Advocacia e Assessoria Jurídica, sob a liderança da Dra. Natália Mendes Folster, é especializada em soluções jurídicas personalizadas e eficazes com foco em Santa Catarina.
Fale Conosco
Conhecimento
jurídico em foco
Confira mais informações sobre regularização de imóveis, REURB, regularização fundiária, entre outros assuntos essenciais.
Regularização Fundiária: como transformar a posse em propriedade legal
Regularização de Propriedade: como um advogado especializado pode facilitar o processo
Perguntas frequentes sobre REURB e Advocacia
Reurb é a sigla para Regularização Fundiária Urbana. Prevista na Lei nº 13.465/2017.
Tem como objetivo a legalização de núcleos urbanos informais, com a regularização do registro dos imóveis dos ocupantes.
Consiste no conjunto de ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para garantir o direito social a moradia, estimular o desenvolvimento econômico da região, promover a função social da propriedade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado em Santa Catarina.
A regularização é um instrumento social e econômico que permite a valorização e acesso à terra urbanizada, com benefícios para todos os envolvidos.
Promovendo o resgate da cidadania e aquecendo o mercado imobiliário com novos registros de imóveis e para os municípios, há incremento na arrecadação tributária.
Sim, cabe ao Advogado especialista em Direito Imobiliário ou Assessoria Jurídica observar se a irregularidade do terreno é registral no Ofício de Imóveis, uma irregularidade administrativa perante o município ou pela via judicial.
Para maior segurança consulte um Advogado de sua confiança antes de adquirir um imóvel.
Usufruto é aquilo que se usufrui, ou seja, que se pode desfrutar, que se pode fruir, que se colhe os frutos, que se tem o gozo e a posse temporária.
É muito comum vê-lo associado a doação, mas poucos sabem que pode ser criado sem ocorrer a transferência da propriedade, podendo-se ainda estabelecer um prazo de sua existência.
Os herdeiros são as pessoas que receberão parte da herança, seja em razão do parentesco, os chamados herdeiros necessários e facultativos, ou por testamento.
Já os legatários são aqueles instituídos por testamento para receber um bem ou valor certo, o chamado legado, como por exemplo uma casa, um carro, um relógio, uma joia… a estes é determinado um bem singular, que será retirado da herança.
A dívida não pode ser passada aos herdeiros, entretanto, caso exista a dívida, a HERANÇA do falecido deve pagá-la.
Exemplo: Uma pessoa falece deixando uma dívida de R$ 150.000,00 e possui um patrimônio de R$ 100.000,00, a dívida será parcialmente paga (apenas cem mil) e os herdeiros nada receberão. O restante (cinquenta mil) não deverá ser pago pelos herdeiros.
Estamos prontos
para atender você.
-
Endereços em Santa Catarina
Rua Bernardo Halfeld, 30 – Nossa Sra. do Rosario, São José – SC
Rua Eng. Annes Gualberto, 730 – Centro, Gravatal – SC
-
E-mail
Excelência jurídica em Santa Catarina. Transformamos complexidade em soluções práticas.